| Projeto: |
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PL 514 07/08/2008 (ver documento) |
| Processo: |
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01-514/2008
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0514-2008 |
| Promulgação: |
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LEI 14.936 de 19/06/2009 (ver documento) |
| Promovente: |
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Toninho Paiva |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS O CONCURSO LITERÁRIO INFANTIL "PRÊMIO PEQUENO ESCRITOR" A SER REALIZADO ANUALMENTE, NO MÊS DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ADOLESCENTE / ALTERACAO / AUTORIA / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CONCURSO LITERARIO / CONSELHO COMUNITARIO DE SAO PAULO / CRIANCA / EVENTOS / LEI 14.485/2007 / LITERATURA / PREMIO / PREMIO PEQUENO ESCRITOR |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1286-2008
ver documento Educ0062-2009
ver documento Fin0234-2009
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 06/08/2008 | Encaminhado em 15/08/2008 | | PESQUISA | Recebido em 18/08/2008 | Encaminhado em 26/08/2008 | | CCJ | Recebido em 26/08/2008 | Encaminhado em 30/10/2008 | | EDUC | Recebido em 30/10/2008 | Encaminhado em 08/01/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 09/01/2009 | Encaminhado em 18/02/2009 | | SGP2 | Recebido em 20/02/2009 | Encaminhado em 12/03/2009 | | EDUC | Recebido em 12/03/2009 | Encaminhado em 01/04/2009 | | FIN | Recebido em 01/04/2009 | Encaminhado em 18/05/2009 | | SGP23 | Recebido em 18/05/2009 | Encaminhado em 01/07/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 02/07/2009 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 15/05/2009
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1819/2009 de 27/05/2009 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 2158/2009 de 23/06/2009 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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19/06/2009. Motivo: PROMULGADO |